Processo 757020/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/12/2021 15:49
Autuado em 13/12/2021 15:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 246/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2023 Acórdão   246/ 2023 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/02/2023 Acórdão   246/ 2023 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/12/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/11/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/11/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/10/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/10/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/09/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Representante ASSOCIAÇÃO REVIVER DOWN DE CURITIBA
Procuradores: MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA (credenciado, inclusão:13/12/21)
Representante CEBRASSE - CENTRAL BRASILEIRA DO SETOR DE SERVICOS
Procuradores: FABRICIO FERREIRA (credenciado, inclusão:07/04/22)
Interessado JOAO BATISTA DINIZ JUNIOR
Interessado RENATO FEDER
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/12/2021 12:58 757771/21 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
11/05/2022 16:34 do Protocolo 328416/22
28/04/2022 08:00 AR do ofício OCN - 943/22 - DP
10/02/2022 10:32 AR do ofício OCN - 34/22 - DP
10/02/2022 10:32 AR do ofício OCN - 33/22 - DP
19/01/2022 10:53 do Protocolo 27355/22
14/12/2021 20:16 Recibo de Petição Intermediária - 760810/21, de 14/12/21 - Protocolo: 760810/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/04/2022 Ofício de Contraditório   943/ 2022   
DP  11/01/2022 Ofício de Contraditório   33/ 2022   
DP  11/01/2022 Ofício de Contraditório   34/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2023 2929 Acórdão nº 246/2023
09/02/2023 2919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 13/02/2023
18/07/2022 2794 Despacho Processual Diverso nº 638/2022
11/04/2022 2747 Despacho Processual Diverso nº 461/2022
17/12/2021 2684 Despacho Processual Diverso nº 1736/2021
15/12/2021 2682 Despacho Processual Diverso nº 1721/2021
15/12/2021 2682 Termo de Distribuição de Processo nº 4366/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2023 13:07 DP  
14/02/2023 10:02 STP Acórdão nº 246/2023 -
14/02/2023 10:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 218/2023 -
17/11/2022 15:19 GCDA  
16/11/2022 16:02 STP Certidão de vistas de processo nº 262/2022 -
19/09/2022 21:19 GCFAMG  
19/09/2022 08:45 STP Certidão de vistas de processo nº 175/2022 -
21/07/2022 10:49 GCIZL  
21/07/2022 10:32 SMPJTC  
15/07/2022 11:02 6PC Parecer nº 628/2022 - Representação da Lei nº 8.666/93. Retorno. Arquivamento do feito. Ciência à 1ªICE.
15/07/2022 10:42 SMPjTC  
15/07/2022 10:19 GCIZL  
12/05/2022 13:35 CGE Instrução nº 335/2022 -
12/05/2022 12:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 638/2022 -
07/04/2022 13:55 DP Informação nº 2715/2022 -
07/04/2022 13:55 DP Informação nº 3776/2022 -
07/04/2022 13:55 DP Ofício de Contraditório nº 943/2022 -
25/02/2022 16:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 461/2022 -
25/02/2022 15:42 SMPJTC  
09/02/2022 09:56 6PC Parecer nº 285/2022 - Representação Lei n? 8.666/93. Pregão Eletrônico. Estado do Paraná. Irregularidades acerca da capacitação dos Profissionais de Apoio Escolar. Não ocorrência. Pelo conhecimento e, no mérito, pela improcedência.
09/02/2022 09:38 SMPjTC  
21/01/2022 08:56 CGE Instrução nº 80/2022 -
15/12/2021 15:52 DP Informação nº 8210/2021 -
15/12/2021 15:52 DP Ofício de Contraditório nº 33/2022 -
15/12/2021 15:52 DP Ofício de Contraditório nº 34/2022 -
15/12/2021 08:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1736/2021 -
13/12/2021 18:24 DP Certidão Diversa nº 784/2021 -
13/12/2021 16:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1721/2021 -
13/12/2021 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4366/2021 -

Voltar a Consulta